Inspeções de gás com novas regras

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O Governo estabeleceu novos procedimentos e regras para as inspeções de gás com o objetivo de simplificar e reduzir custos ao consumidor. Ao entrar em vigor a 1 de janeiro de 2018, o Decreto-lei nº97/2017, de 10 de agosto, vai eliminar várias obrigações relacionadas com as instalações de gás nos edifícios, garantindo que apesar da […]

Ruído de obras no prédio

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Horário: Proibido entre as 20h e as 8h e aos sábados, domingos e feriados. O responsável da obra deve afixar em local visível, por exemplo na entrada do prédio, a duração prevista das obras bem como o período em que ocorra a maior intensidade de ruído. Fora do horário permitido, apenas são autorizados trabalhos urgentes, com […]

Está no mercado livre de eletricidade? Em janeiro pode voltar ao regulado

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As famílias que estão no mercado livre de eletricidade vão poder regressar à tarifa regulada a partir de janeiro, mantendo o mesmo fornecedor, se este aplicar o novo regime, ou voltando ao fornecedor inicial, a EDP – Serviço Universal. O processo que cria o designado regime equiparado ao das tarifas transitórias ou reguladas (pela Entidade Reguladora […]

Exercício Publico de sensibilização para o risco sísmico

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O exercício nacional A TERRA TREME realiza-se no próximo dia 13 de outubro (Dia Internacional para a Redução de Catástrofes), pelas 10h13. Esta iniciativa é promovida pela Autoridade Nacional de Proteção Civil e procura chamar a atenção para o risco sísmico e para a importância de comportamentos simples que os cidadãos devem adotar em caso de sismo, mas que podem […]

Quem é o administrador?

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O decreto-lei n.o 268/94 de 25 de outubro define que na entrada dos prédios ou conjunto de prédios ou em local de passagem comum aos condóminos deverá ser afixada a identificação do administrador em exercício ou de quem a título provisório, desempenha as funções de administrador do condomínio. Todos os interessados devem ter acesso à identificação do […]